Rede Globo tenta impedir fuso horário escolhido em referendo no Acre

A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ameaça recorrer à Justiça para tentar impedir a população do Acre de voltar a conviver com a hora antiga do Estado, isto é, de duas horas de diferença em relação ao horário de Brasília.
No ano passado, a Justiça Eleitoral gastou mais de R$ 1 milhão com a realização de um referendo no Acre, quando os eleitores decidiram pela mudança do fuso horário. Porém, a Rede Globo e a Rede Amazônica de Televisão até agora não se conformaram com o resultado.
Em outubro, durante o segundo turno, 56,87% dos eleitores rejeitaram a Lei 11.662, de autoria do então senador Tião Viana (PT-AC), que alterou o fuso horário do Acre.
A pedido da Rede Globo e da Rede Amazônica de Televisão, sem consultar a população, Tião Viana extinguiu o quarto fuso horário brasileiro, de cinco horas a menos em relação ao horário de Greeenwich. O resultado do referendo foi homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), estava decidido a assinar Ato Declaratório reintegrando o Acre à faixa de fuso horário de Greeenwich menos cinco horas, ou seja, de duas horas a menos em relação ao horário de Brasília. Porém, por força do lobby da Abert, Sarney preferiu transferir a decisão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o senador Sérgio Petecão (PMN-AC) foi escolhido como relator. O relatório dele, favorável ao Ato Declaratório para fazer valer a decisão do referendo, seria votado na quarta-feira (16), mas a reunião na CCJ foi cancelada. - Nunca imaginei que esse assunto envolvesse um jogo tão pesado. Até o senador Eduardo Braga já telefonou para mim, a pedido do empresário Phelippe Daou, da Rede Amazônica - disse Petecão após receber na quinta-feira (17) representantes da Abert. As emissoras de TV consideram um Ato Declaratório frágil, do ponto de vista jurídico. Para a Abert, somente uma nova lei a ser votada pelo Congresso poderá alterar o horário atual. Para isso, sugerem que seja apresentado projeto de lei. - As emissoras querem atropelar a decisão do povo e vão tentar convencer os demais senadores da CCJ a derrubarem meu parecer na próxima quarta-feira. Elas querem é impedir a qualquer custo a volta da hora antiga do Acre com um projeto de lei que pode demorar cem anos tramitando no Congresso - afirma Petecão. A Abert alega que o horário vigente foi instituído por lei ordinária que tramitou na Câmara e Senado e foi sancionada pelo presidente da República.
- Nós sabemos que uma lei somente pode ser revogada por outra de igual ou superior hierarquia. No caso, o Congresso Nacional nos autorizou, através de decreto legislativo, a fazer a consulta - disse o diretor executivo da Abert, Luis Roberto Antonik, durante reunião com o relator da matéria. Autor do decreto legislativo que possibilitou a realização do referendo, o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), disse que “forças ocultas” de políticos que tiveram seus interesses contrariados estão atuando no Senado. - Uma nova lei poderá demorar demais e não ser aprovada. Estão desrespeitando a democracia - assinalou Melo, que esperava a hora legal do Acre pudesse se restabelecida com o fim do horário de verão no domingo (20).
A movimentação política para alterar o fuso horário do Acre começou após entrar em vigor, em 2007, uma portaria do Ministério da Justiça determinando, a pedido do Ministério Público Federal, que as emissoras de TV adaptem suas transmissões aos diferentes fusos horários vigentes no País em função da classificação indicativa dos programas. As emissoras alegam que custo disso é alto, além de prejuízos com a queda de anunciantes. Tião Viana alterou o Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, da hora legal brasileira, a fim de modificar os fusos horários do Acre e de parte do Amazonas do fuso horário Greenwich “menos cinco horas” para o fuso horário Greenwich “menos quatro horas”, e da parte ocidental do Estado do Pará do fuso horário Greenwich “menos quatro horas” para o fuso horário Greenwich “menos três horas”.
O Acre foi agregado ao terceiro fuso, ao qual pertenciam originalmente apenas os Estado do Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima. A lei submetida a referendo tinha uma abrangência maior do que a do referendo em si, pois incluiu municípios da parte ocidental do Pará na faixa de fuso horário “GMT -3″ e excluiu municípios do Amazonas da faixa “GMT -5″. O referendo do Acre não afetou a aplicação do fuso horário nos estados do Amazonas ou Pará, onde as populações dos municípios não foram consultadas sobre a mudança. Sarney foi aconselhado pela Advocacia-geral do Senado a declarar que as disposições da Lei 11.662 deixam de ter eficácia sobre o Acre, mantendo-se o Amazonas integralmente na faixa “GMT -4″ e o Pará na faixa “GMT -3″.
From Blog da Amazônia...

Pet

Há tempos...Nem tanto assim, eu era meio reticente da idéia de ter uma animal de estimação em casa. Devido ao pavor que uns dos meus filhos tinham em relação aos caninos, fui forçado a ter um, para os mesmos perderem o medo. Deu certo! Hoje é preciso cautela com eles, pois pensam que todos os cães são dóceis como o "scubi". E para espanto geral, eu que não era muito a fim, viarei fã e hoje não troco-o por nada. Suja tudo, late a beça, enche o saco mas é legal! E vendo mais uma notícia das enchentes na região serrana do Rio, via R7, deparei-me com a história desse cãozinho (foto) que velava a dona,o filho da mãe é a cara do "scubi". Se o mesmo estivesse ao meu alcance o levaria pra casa, já que o mesmo fugiu da adoção.
Obs: Parece que a história do cão da foto, publicada pelo R7 não é bem essa. O Rigon publicou algo a respeito hoje....Aqui.

R10

From Kibeloco. Uma vez Flamengooo, sempre Flamengooo....

Feliz 2011!!

Peço desculpas aos visitantes que constatemente passam por aqui em busca de uma informação ou efemérides e não têm encontrado. Os afazeres ao longo do ano de 2010, impossibilitaram-me de atualizar o blog. Porém hoje venho desejar um ano novo de 2011, cheio de boas realizações...Muita saúde, paz, trabalho e muito sucesso, que DEUS possa derramar milhões de bençãos à todos!!!

Governador garante Sanepar em Maringá e anuncia novos investimentos no município

O governador Orlando Pessuti criticou ontem (19/08) a tentativa da Prefeitura de Maringá de retomar os sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto, que hoje são operados pela Sanepar. O governador esclareceu que existem muitas informações atravessadas na cidade, além de outros interesses, e a população precisa saber o que realmente está acontecendo sobre o contrato de concessão. “Nós temos hoje um contrato em plena vigência com o município de Maringá, que está respaldado em decisões jurídicas, que nos dão o direito, e acima de tudo a obrigação de continuarmos fazendo por esta cidade o serviço de excelência que estamos prestando”, disse. O governador esteve em Maringá acompanhado do presidente da Sanepar, Hudson Calefe, para assinar mais uma ordem de serviço – no valor de R$ 3,85 milhões - que beneficiará a cidade com obras para o sistema de esgoto da cidade. A ampliação irá atender os moradores do Jardim São Francisco, Jardim Bertioga, Jardim Aeroporto, Sanenge III, Jardim Europa, Jardim Céu Azul, Jardim Porto Seguro, Jardim Del Plata, Jardim Madrid, Jardim Cidade Canção, Jardim Catedral, parte do Jardim Universo e Gleba Ribeirão Pingüim. From ANEP

Agenda de Avanilson do PSTU!

Agenda do Candidato ao governo estadual pelo PSTU o Advogado Avanilson, começou hoje pela manhã às 10 horas onde esteve com docentes da UEM que declararam apoio ao candidato, as 12h panfletagem no restaurante universitário da UEM e nos portões da universidade e a partir das 14h reunião com a aquipe de produção dos programas eleitorais (composta por militantes do partido), logo mais a noite debate na UEM sobre o socialismo (palestra e debate). Você pode acessar o blog do candidato clicando nesse link http://pstueleicoespr.blogspot.com/..

Rádio CBN é multada por propaganda eleitoral antecipada!

A Justiça Eleitoral de Alagoas multou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e a rádio CBN em R$ 5.000, cada um deles, por conta de divulgação de spots com suposta propaganda eleitoral antecipada. A afiliada alagoana da emissora é de propriedade de aliados políticos do ex-presidente do Senado. Ainda cabe recurso da decisão. A sentença foi proferida na última terça-feira (11) pelo juiz eleitoral Raimundo Alves Júnior. No último dia 28, ele já tinha concedido uma liminar obrigando a emissora a tirar do ar as supostas propagandas eleitorais.
Para aplicar a multa, o magistrado alegou que a lei eleitoral “prestigia o princípio da igualdade e da universalidade, sem excluir a apuração de eventuais abusos ou excessos da realização da propaganda antecipada". A representação foi feita pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) de Alagoas. Apesar de favorável, o MPE anunciou ontem quinta-feira (13) que vai recorrer da decisão para que seja aplicada não só uma multa, mas sim nove para cada um dos acusados. O valor total da punição chegaria a R$ 45 mil. Segundo a procuradora Ana Paula Carneiro, autora da representação, a emissora veiculou sete spots eleitorais com conteúdos diferentes e duas reportagens que, para ela, tinham intenção de divulgar a atividade do senador.
"Essas veiculações propagaram informações tendenciosas, com vistas a influenciar o eleitorado de que o representado [Renan Calheiros] é o mais apto para o exercício da função pública. Cada veiculação está apta a influenciar o eleitorado", afirmou a procuradora. From uol.com.br

Homenagem à todas as Mães!!

Não é preciso dizer mais nada...Clique aqui e assista é emocioante!!!

Documento de campanha do PSDB é feito com timbre da Câmara

É meu camarada, e isso não é tudo, lei o conteúdo da matéria aqui...From terra.com.br

Chacota pouca é bobagem!

From kibeloco.

Não...Não é verdade!

Não é verdade, que FHC (O homem que quebrou o Brasil Três vezes) e sua trupe do PSDB, governam a Grécia, e tampouco ocupam cargos eletivos lá. Sorte dos Gregos...Porém azar o nosso, pois estão louquinhos pra voltar ao Palácio do Planalto.

Renato Russo...Faria 50 anos hoje!

Dizer que Renato Russo está vivo hoje na memória de milhões de brasileiros é tão óbvio quanto ouvir uma música dele, cantorolar e relembrar de alguma época na vida. Nascido em 27 de março de 1960, o eterno líder da Legião Urbana, completaria 50 anos de idade hoje. Renato liderou um dos maiores movimentos musicais do Brasil e ajudar a dar cara ao rock nacional com sua atitude por meio de suas letras e poesias.....(continue lendo)... Eu particularmente, nunca fui fã, por causa da simplicidade sonora de fáceis acordes, e pela exagerada influência e até mesmo cópia do som dos "The Smiths" e em particular ao vocalista "Morrisey", por quem Renato Russo era fã exacerbado. Pelo menos em algo tenho que concordar com o "Renato", os "Smiths" era tudo de bom, e essa é minha canção favorita....There is a light that never goes out (Algo como: Há uma luz que nunca se apaga) que nesse caso poderia ser mesmo até você "Renato Russo".

Valeu Glauco!!

O cartunista (amigo do Diógenes Gomes) criador do intrépido "Geraldão" (tira acima) foi morto a tiros junto com seu filho nessa madrugada em um assalto em Osasco, São Paulo...Leia mais aqui.

...And the oscar goes to...

Não entendeu? Clique aqui

Um cara com um talento ímpar!

Pode aplaudir....

Retornei!

Pra marcar o retorno às postagens, essa bela foto! Não sei o autor, mas é uma criança Afegã entregado umas flores à um soldado americano.

O kibeloco questiona, será que ele é?

Aqui...Ps: A Moça da foto é filha de Wall Barrionuevo!

Presidente Lula assina projeto que endurece penas a empresas corruptoras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ontem (08/02/10) ao Congresso Nacional projeto de lei que endurece o cerco a empresas que tentam subornar servidores públicos ou que fraudam licitações. A nova legislação contra as corruptoras irá permitir, por exemplo, pagamento de multa de 1% a 30% do faturamento bruto de cada companhia, responsabilização por suborno a entidades estrangeiras e até a extinção da empresa. Todas essas sanções não existiam por conta de lacunas na Lei de Licitações ou na Lei de Improbidade, por exemplo.
Recorrente crítico da morosidade do Poder Judiciário em condenar réus por corrupção ativa, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse que, a despeito de as infrações previstas em lei prescreverem em dez anos, é possível que os casos não se tornem inimputáveis, como grande parte dos registrados atualmente. "O problema (de prescrição) é maior na esfera penal, onde impera a presunção da inocência até o trânsito em julgado. Pela primeira vez a lei vai permitir que se alcance o capital da empresa para repor o dano", afirmou.
Pelo projeto de lei assinado pelo presidente Lula - e que ainda precisa de aval do Congresso Nacional - as empresas poderão sofrer a cassação de bens, a suspensão ou interdição parcial de suas atividades e até a dissolução compulsória da pessoa jurídica.
Concluído o processo e não havendo o pagamento das multas ou a reparação dos danos a empresa é inscrita no Cadastro de Inadimplentes (Cadin). Nessa situação, é impedida, entre outros, de receber incentivos ou empréstimos de órgãos públicos. From Terra.

Música do Fim de semana!!

Lembro-me dessa música em um compacto de vínil, que gostava de programar no "Maringa by night" lá nos idos de 1990. Interessante é que tinha um pequeno risco em um dos sulcos na altura de 2 min e 05 segundos, só que o clic passava despercebido, já era um acidente ritimado. Aumenta o volume ae e mate a saudade desse clássido do gênio da música.

Brasil é um dos países mais promissores!

O presidente da Dow Chemical Company, Andrew Liveris, acredita que o Brasil é um dos lugares mais promissores do mundo para se investir atualmente. "Gosto do fato de que há mais petróleo e oportunidades lá", disse ele, após participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça). Segundo ele, o principal projeto da empresa no País hoje é a produção do chamado "plástico verde", feito a partir do álcool químico, em substituição à nafta. A Dow anunciou há dois anos a entrada nessa área no Brasil, que também atrai o interesse de outras companhias do setor, como aBraskem, Rhodia e DuPont. Liveris afirmou que, no momento, esse projeto na área de renováveis concentra os maiores esforços da empresa no Brasil, mas não descartou outras oportunidades. "Estamos sempre olhando para novos investimentos", disse. As iniciativas da petroquímica estão praticamente todas voltadas para os países emergentes hoje. Conforme o executivo, 90% dos investimentos da Dow vão atualmente para a China, Índia, Oriente Médio e Brasil. O presidente da Dow não se mostrou contrariado com a união entre a Quattor e a Braskem, que criou uma das maiores petroquímicas do mundo. "Nós estamos bem e vemos a ação da concorrência como positiva", afirmou. "Eles crescem e querem investir." From Agência Estado.