A Folha vai ter que pagar!!

Quatorze anos depois da série de reportagens que acusou os donos da Escola Base, em São Paulo, de cometer abuso sexual, a Justiça condenou a empresa Folha da Manhã a indenizar R.F.N., filho de um dos funcionários da escola e apontado como suposta vítima.R.F.N., hoje com 18 anos, conquistou o direito de receber R$ 200 mil pelos danos morais causados por uma manchete do extinto jornal Folha da Tarde, intitulada “Perua escolar carregava as crianças para a orgia”. A empresa já havia sido condenada em primeira instância, mas recorreu ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), alegando a improcedência do pedido inicial e pedindo a redução do valor da indenização.O relator do recurso na 5ª Câmara de Direito Privado do tribunal, desembargador Oldemar Azevedo, considerou que a manchete extrapolou a liberdade de informar, se mostrou sensacionalista e prejudicial aos envolvidos.“Cediço a necessidade da liberdade de imprensa que é essencial num Estado Democrático de Direito, porém, no caso dos autos restou evidente o abuso da mesma, com prejuízo à esfera moral do apelado, o que justifica a indenização determinada”, afirmou.Segundo o desembargador, a identidade do garoto nem sequer foi preservada, pois na mesma edição do jornal foi publicada matéria noticiando a possibilidade de seus pais, integralmente identificados, estarem envolvidos no caso.Oldemar Azevedo também negou a redução da indenização. “Este montante [R$ 200 mil] mostra-se adequado ao sofrimento, ao dissabor e ao desprestígio experimentado pelo apelado e suficiente para dissuadir a ocorrência de episódio semelhante”.Última Instância procurou os advogados do jornal, que disseram que se pronunciariam sobre o caso somente na segunda (2/6).O casoEm 29 de março de 1994, o Jornal Nacional, da Rede Globo, levou ao ar uma reportagem em que acusava os donos da Escola de Educação Infantil Base de terem cometido abuso sexual contra crianças que lá estudavam. No dia seguinte, todos os jornais paulistanos (exceto o Diário Popular, hoje Diário de S. Paulo) publicaram enormes reportagens com acusações contra os donos da escola.O extinto jornal Notícias Populares, também do Grupo Folha, publicou em manchete de primeira página o título “Kombi era motel na escolinha do sexo”. Os donos da escola foram acusados de drogar os alunos, fotografá-los nus e de terem abusado sexualmente das crianças.A Escola Base acabou depredada e saqueada, e os apontados sofreram o que sua defesa chamou de “linchamento moral”. O inquérito foi arquivado por falta de provas. From Faxina.